Processo 874004/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 09:03
Autuado em 11/12/2013 09:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4455/2014 da Primeira Câmara, de 14/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão   4455/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão   4455/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas MAGDA BRUNIERE RETT
Gestor ordenador das despesas NEUTON DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Acórdão nº 4455/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26513/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2014 10:42 DP  
18/09/2014 17:43 DEX Informação nº 6076/2014 -
26/08/2014 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2048/2014 -
15/08/2014 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1857/2014 -
08/08/2014 17:52 S1C  
27/06/2014 10:28 GCDA  
18/06/2014 14:48 SMPjTC Parecer nº 8758/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Sertaneja. Atraso no envio de informações ao SIT. Ausência de certidões. Regularidade com ressalva. Determinação. Afastamento de multas.
11/12/2013 15:25 DAT Instrução nº 5063/2014 -
11/12/2013 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26513/2013 -

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